[
    {
        "nome_fiscal": "MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA",
        "cargo_fiscal": "PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-10-14",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-10-14",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "029\/2026",
        "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento de licença de software integrados de transparência em um só portal, para publicação dos atos oficiais em diário próprio do município, e cumprimento dos princípios da publicidade com suas funcionalidades concebidas para atender as exigências da lei 14.133\/21, 9755\/98, 101\/00, 131\/09, 10.994\/04, decreto federal nº 7.185\/2010, e em especial a lei de acesso à informação nº 12.527\/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade além da integração com os serviços do PNCP (portal nacional de compras públicas) e publicação em jornal de grande circulação do estado da Bahia para manter as atividades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – PORTAL DO SERTÃO.",
        "vigencia_inicio": "2026-10-14",
        "vigencia_fim": "2027-10-14",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-10-20 14:27:40"
    },
    {
        "nome_fiscal": "MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA",
        "cargo_fiscal": "PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-10-14",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-10-14",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "028\/2026",
        "contratado_nome": "M N CRUZ COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de licença de uso, pelo período de 12 (doze) meses, de software de tratamento de ponto (Lote 01), com instalação, treinamento, configuração, cadastramento do equipamento de Registro Eletrônico de Ponto (REP) e suporte técnico, e aquisição de bobinas térmicas de papel para o REP (Lote 02), destinados ao controle da jornada de trabalho dos empregados da Policlínica Regional de Saúde em Feira de Santana\/BA – PORTAL DO SERTÃO.",
        "vigencia_inicio": "2026-10-14",
        "vigencia_fim": "2027-10-14",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-10-20 14:25:35"
    }
]